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OAB DE CATANDUVA - UM POUCO DA HISTÓRIA

PUBLICADO EM 10/10/2018

OAB DE CATANDUVA - UM POUCO DA HISTÓRIA

 

                                                                  José Carlos Buch

 

15 de outubro é um dia muito importante para a classe dos advogados de nossa cidade. Há 52 anos, era instalada em Catanduva a 41ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Contar um pouco da sua trajetória,  contextualizando-a à época de dificuldades em que ela surgiu, é resgatar também uma parte da história da cidade.  Em 1966, ano da sua instalação,  o país vivia o auge da ditadura militar,  instaurada dois anos antes, mais precisamente no fatídico dia  31 de março de 1964. O pau comia solto com perseguições, atentados,  tortura e monitoramento de professores, estudantes, pensadores, jornalistas e intelectuais. Eram tempos difíceis, mas o fato é que o golpe militar que, dentre outras coisas, tolheu a liberdade dos brasileiros, inspirou outros países, notadamente na América do Sul, ensejando uma sucessão de ditaturas na região – Argentina, em 1966; Uruguai e Bolívia, em 1971; Equador, em 1972 e, finalmente,   Chile em 1973,  sem considerar o Paraguai,  que já convivia com o regime ditatorial imposto por Alfredo Stroessner,  desde 1954. Nosso país contava com 85.840.000 habitantes e muitos advogados já se destacavam na defesa de presos políticos, todos sem cobrar honorários, dentre eles: Sobral Pinto, Ely Moreira, Modesto da Silveira, Evandro e Raul Lins e Silva, Evaristo de Moraes Filho, George Tavares. Em nossa cidade,  o clima não era diferente e até mesmo advogados,  por serem  também professores, foram presos, como é o caso dos saudosos Dr. Vicente Celso Quaglia, Dr. Édie José Frei e, ainda,  Dr. Constante Frederico Ceneviva, defensor deste último. Foram detidos também o professor  Luiz Carlos Rocha, Acácio de Oliveira Santos(Hotel Acácio), Julio Verna e, ainda,  Nicanor, ascensorista de elevador do prédio do antigo Banespa, dentre outros. Os detidos foram presos e levados ao Quartel do Exército, em Lins,  e lá passaram a responder processo por suposto crime contra a segurança nacional. Nossa cidade ainda ostentava o título  de “melhor carnaval do interior” e,  naquele ano de 1966, 53.267 habitantes viviam no município,  que contava com apenas 48 anos de emancipação política. A título de curiosidade, São José do Rio Preto,  à época,  possuía  101.674 habitantes, ou seja, não chegava a ter o dobro da nossa população. Hoje,  é uma metrópole com mais de 450 mil habitantes, enquanto nossa cidade não  vai além dos 120 mil. E,  foi nesse cenário que nascia a 41ª Subseção da OAB, cuja primeira diretoria foi constituída pelo Dr. Gerson Sodré,  como presidente,  Dra. Álvide de Trazzi, vice-presidente, Dr. Nicolau Pizzolante Riccardi, secretário e Dr. Theodoro Rosa Filho, tesoureiro. É claro que esses brilhantes advogados não lutaram sozinhos nessa conquista, já que com eles ombrearam esforços outros 23 causídicos, que,  mais do que figurarem na ata de fundação,  se empenharam para que esse sonho se tornasse realidade. Nesse mais de meio século, 15 advogados, considerando o atual, ocuparam  a presidência da OAB local,  que,  sempre esteve à frente  das principais causas de interesse social, além, é claro, de cumprir com o  papel na defesa intransigente dos advogados, sem ser corporativa,  quando se trata de apurar e punir os que transgridam suas normas e principalmente o Código de Ética. Nominar os seus 15 presidentes é a forma mais singela de homenageá-los, mas,  também,  referenciar e enaltecer a todos os que compuseram suas respectivas diretorias: Dr. Gerson Sodré(falecido), 15/10/66 a 31/01/67, 01/02/67 a 31/01/69;  Dr. Arlindo Busnardo (falecido), 01/02/69 a 31/01/71, 01/02/71 a 31/01/73 e 01/02/85 a 31/01/87; Dr. Marcilio Dias Pereira Junior, 01/02/73 a 31/01/75, 01/02/75 a 31/01/77, 01/02/77 a 31/01/79, 01/02/79 a 31/01/81 e 01/02/87 a 31/01/89; Dr. José Macbeth De Franchi Guimarães(falecido), 01/02/81 a 31/01/83; Dr. Plácido Eduardo Fernandes(falecido), 01/02/83 a 31/01/85; Dr. Ivo Pardo, 01/02/89 a 31/01/91; Dr. Antonio Carlos Rodrigues, 01/02/91 a 31/01/93; Dr. Loracy Pinto Gaspar, 01/02/93 a 31/01/95; Dr. Eduardo Gil Carmona, 01/02/95 a 31/12/97; Dr. Nilton Lourenço Candido, 01/01/98 a 31/12/2000; Dr. Pascoal Belotti Neto, 01/01/2001 a 31/12/2003; Dr. José Antonio Carvalho, 01/01/2004 a 31/12/2006; Dr. Mairton Lourenço Candido, 01/01/2007 a 31/12/2009; Dr. Antonio Carlos de Souza, 01/01/2010 a 31/12/2012 e o atual Dr. Marco César Gussoni, 01/01/2013 a 31/12/2015 e  01/01/2016 a 31/12/2018. Como toda instituição precisa de uma casa, uma referência,  enfim,  uma sede, a Casa do Advogado foi outra conquista importante,   materializada com  a aquisição do prédio,  em 12 de dezembro de 1997, pelo então presidente,  Dr. Eduardo Gil Carmona,  e inaugurada no mandato do presidente,  Dr. Nilton Lourenço Candido, em 11 de fevereiro de 2000. Com ela,  os advogados passaram a ter a sua própria casa e a comunidade a desfrutar de mais comodidade e conforto no atendimento prestado. A OAB,  através de convênio com o Governo do Estado,  presta assistência judiciária gratuita aos que não tem condições de arcar com os honorários de um profissional e realiza mais de 400  atendimentos,  por mês. Esse serviço de enorme importância social ampara os que precisam de um advogado, não só para buscar o seu direito, mas,  também,  na sua defesa, quando for o caso. A subseção da OAB em nossa cidade, nesses mais de cinquenta anos, tem se notabilizado pelo importante trabalho prestado à comunidade, fiel ao princípio de que:  sem advogado, não há Justiça; sem Justiça não há liberdade; sem liberdade não há democracia e sem democracia é submeter-se ao jugo dos ditadores, dos tiranos e dos governantes opressores e facínoras. Então, na dúvida,  procure sempre um advogado.  

(Este artigo é uma homenagem a todos os advogados que construíram a história da 41ª Subseção da OAB).    

 

                                                                  advogado tributário

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